ATA Nº 008/2025
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

REALIZADA EM
16/07/2025

Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às 13h30min (treze horas e trinta minutos), nas dependências da Prefeitura Municipal de Nonoai – RS, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Previdência (CMP).

Em pauta: Discussão sobre retenção das contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas salariais discutidas na via judicial e pagas por meio de precatórios; debate sobre os servidores cujos proventos foram alterados com diferenças, a maior e/ou a menor, em razão da reclassificação.